sábado, 16 de março de 2024

Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se reúne com representantes do Ministério da Justiça



Por Cláudia Pereira | CEETH 


Primeiro encontro presencial do ano, integrantes da comissão - da qual a Rede Um Grito Pela Vida faz parte - se reuniram para articular caminhos e ações diante os desafios do tráfico de pessoas na missão da igreja. A reunião pautou avaliações, planejamento e incidência política nos dias 11 e 12 de março na Casa Dom Luciano Mendes de Almeida, Brasília (DF). No campo da incidência política, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Tráfico Humano (CEETH) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dialogou com a Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), reivindicações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. 



Na tarde do dia (11) a CEETH apresentou reivindicações pertinentes ao Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP). Participaram do momento de escuta Marina Bernardes, Coordenadora-Geral do Enfrentamento ao Tráfico Pessoas e Contrabando de Migrantes, Paulo Illes, Coordenador da Política Migratória e Luana Medeiros, Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados. A comissão apresentou as reivindicações propondo o resgate dos compromissos de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Após o país viver um período de retrocesso nas políticas de enfrentamento ao crime e diante ao novo governo, a comissão tem construído diálogo com as pastas que secretariam a pauta. Em 2023 a CEETH dialogou com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçando a manutenção do plano para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e cobrando atenção para as ações de prevenção.  



No Ministério da Justiça os integrantes da comissão elencaram sete pontos importantes para o fortalecimento de mecanismos para proteção às vítimas e combate ao Tráfico de Pessoas. Destacaram a prioridade do Plano Nacional para Enfrentamento de Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e o Plano Nacional de Prevenção ao Contrabando de Migrantes. Os integrantes cobraram atenção para o tema da proteção de brasileiros no exterior, que são vítimas do tráfico e exploração que dependem de um maior comprometimento do Ministério das Relações Exteriores e solicitaram atenção e celeridade nos processos da pauta sobre a população afegã que busca refúgio no Brasil. 




Os coordenadores ressaltaram que um dos objetivos da Secretaria Nacional de Justiça é integrar as pautas de referência ao Enfrentamento ao Tráfico Pessoas, Refugiados e Política Migratória em um único departamento, em razão da conexão dos temas e a melhoria de recursos, uma vez que o governo federal não dispõe de verbas suficiente   e precisa articular as melhorias e governança entre as federações. “Todos os pontos que vocês apresentaram aqui, já estão pautados no planejamento e nos encaminhamentos previstos para este ano”. Disse Marina Bernardes ao acolher as propostas da comissão. 


Em referência ao 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Coordenadora-Geral afirmou que alguns processos preparatórios já foram realizados e está previsto diálogos para atribuir responsabilidades aos órgãos do executivo, que precisam de mais engajamento na pauta e priorizar a participação e colaboração da sociedade civil. Entre as diretrizes do plano a regionalização no enfrentamento é prioridade para que as ferramentas tenham força nos estados e municípios. A expectativa é que seja lançado este ano o plano nacional de enfrentamento à Prevenção ao Contrabando de Migrantes e a formação do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP). 


“São instrumentos que estamos construindo e será um norteador para responsabilizar e pressionar. Tudo que a comissão trouxe está contemplado nos planos e ações para trabalhar em rede”. Ressaltou Marina. 



Paulo Illes, Coordenador da Política Migratória, colocou que as pautas sobre migrantes e refugiados é prioridade e no momento o empenho está na realização da 2ª Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (COMIGRAR), que será realizada de 07 a 09 de junho em Foz do Iguaçu (PR). Ele agradeceu o apoio e a participação da igreja católica para realização das conferências livres e os encaminhamentos nos estados e municípios. 


A irmã Eurides de Oliveira, integrante da comissão, considera um avanço na integração das pautas no mesmo setor, mas frisou que outras áreas precisam entrar na conjunção e propôs evidenciar as pautas sobre as violações dos direitos das crianças/adolescentes, mulheres e a comunidade LGBTQIA+. 


A coordenação geral da Secretaria Nacional de Justiça deixou aberto o diálogo com a comissão, sobretudo no processo de colaboração para construção de ferramentas de enfrentamento e a CEETH irá monitorar os pontos apresentados e poderá contribuir para evidenciar os planos quando forem lançados. 


“A presença da comissão no Ministério é sempre importante, mas precisamos ficar atentos e monitorar esses processos apresentados pela SENAJUS”. Reforçou Dom Plínio. 


Propostas Apresentadas a Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP)


1.Revisar com ampla participação da Sociedade o atual Plano, elaborar e implementar o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 

                   

2.Garantir orçamento para as diversas políticas públicas de enfrentamento do Tráfico de Pessoas, com ênfase nas seguintes situações: exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres, trabalho infantil, trabalho escravo doméstico.;

  

3.Reassumir a governança intersetorial da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com a participação dos diversos ministérios e secretarias, se possível com gerenciamento compartilhado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e Ministério da Justiça e Segurança Pública.


4.Possibilitar a criação e fortalecimento dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos estados e municípios, a criação das Comissões Estaduais de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e os postos avançados de atendimento aos migrantes, refugiados e vítimas nos aeroportos, portos e rodoviárias do país.      

             

5.Subsidiar a realização de processos, campanhas permanentes e ações de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nas três linhas previstas da política nacional: prevenção, assistência e responsabilização.

 

6.Garantir a participação paritária do governo e a sociedade civil nos espaços de planejamento, monitoramento e gestão dos processos do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e nos debates da temática sobre Contrabando de Migrantes.


7.Elaborar o 1º Plano Nacional de prevenção ao Contrabando de Migrantes, em uma perspectiva de direitos humanos e de proteção aos migrantes e às organizações da sociedade civil que apoiam essa população. 



Avaliação e planejamento 


Dom Adilson Pedro Busin, bispo da Diocese de Tubarão (SC), abriu o encontro saudando dois novos integrantes Dom Plínio José Luz da silva, bispo Diocesano de Picos (PI) e a Irmã Isabel do Rocio, da Rede Um Grito Pela Vida, parceira da comissão. Dom Adilson lembrou do processo de caminhada da comissão, que possui quase uma década de caminhada e que cada encontro é a reafirmação do compromisso como a igreja em defesa da vida. 


“Fraternidade e tráfico humano. Como desafio de refazer e ressignificar a fraternidade para as pessoas vítimas do tráfico humano. E Deus que pergunta aos que cometem este crime ‘onde está o teu irmão? Como Deus perguntou a Caim?”. Disse Dom Adilson, para reflexão. 


A comissão avaliou as atividades realizadas nos regionais em 2023 e as ações do Dia Mundial de Oração e Reflexão ao Tráfico de Pessoas no dia 08 de fevereiro, dia de Santa Bakhita. As atividades de formação foram realizadas nos regionais com destaques para os regionais Nordeste 1, Nordeste 3, Nordeste 4, Sul 4, Sul 1, Norte 1, Norte 2, Norte 3 e Oeste 2 que contribuíram para evidenciar a pauta do Tráfico de Pessoas possibilitando mobilizações locais. As ações do dia Santa Bakhita mobilizaram dioceses, comunidades e paróquias que realizaram momentos de oração e reflexão e os veículos de comunicação rádios e TVs abriram espaço para divulgar e falar sobre a temática. A comissão avalia positivamente estas ações e pretende fortalecer as atividades e ações para o ano de 2024. 


No campo do Enfrentamento ao Trabalho Escravo, com a parceria da Campanha para Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), a comissão aponta o reconhecimento que a Campanha recebeu em 2023 com premiações importantes, ressalta a relevância das mobilizações sobretudo as atividades realizadas em espaços públicos e seminários com participações expressivas. Outro ponto positivo é a parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) que junto a CPT – PA realizou a oficina da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo, do qual foi assinado um termo de compromisso para encaminhar pessoas vítimas da escravização moderna com objetivo em propor assistência de forma gratuita. 



A Rede Um Grito Pela Vida, ressaltou a mobilização com capacitações e propostas para realização de incidências políticas locais, em especial a região norte do país. Os desafios para contribuir com a rede de multiplicadores. 


A comissão aproveitou a oportunidade do encontro para alinhar estratégias de articulações, formação de multiplicadores, comunicação e a realização da missão que está prevista para o mês de junho no estado de Roraima. Dom Evaristo Spengler, bispo de Roraima e integrante da comissão CEETH, apresentou o contexto atual sobre o tráfico de pessoas e a situação de migrantes e refugiados e como a igreja vem acolhendo esta temática no estado de Roraima.  “São situações que precisamos olhar de perto e propor para a sociedade e representantes do Estado mais atenção para estas questões do tráfico de pessoas nesta região”.  Frisou Dom Evaristo. 


“A nossa comissão tem pautas constantes e requer um empenho ainda maior diante ao trabalho que temos. Fortalecer as articulações e a incidência política é fundamental”. Disse Francisco Alan, da Campanha Contra o Trabalho Escravo da CPT e integra a Comissão.  Fotos: Claudia Pereira


Núcleo de Fortaleza presente na Conferência Estadual de Migração


O Núcleo de Fortaleza da Rede Um grito pela vida participou da 1ª  Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apátrida do Ceará, que aconteceu em preparação a II Conferência  Nacional que será em junho, em Foz do Iguaçu (PR).

A conferência contou com representação de várias organizações: Poder Público, sociedade civil e migrantes de vários países que se encontram no Estado. 

“Foi muito enriquecedor a participação de todos os conferencistas na elaboração de propostas para uma política de atendimento aos migrantes.”, afirmou Irmã Elizabeth Quixabeira, da RGPV de Fortaleza.

A participação em eventos como essa conferência, reforça o compromisso da Rede Um Grito Pela Vida em marcar presença em todos os espaços de construção do debate e das políticas públicas que perpassem a luta contra o tráfico de pessoas.






segunda-feira, 11 de março de 2024

Núcleo de Natal (RN) é reativado


No sábado, 9 de março, a Conferência dos Religiosos do Brasil no Rio Grande do Norte, CRB Natal, realizou uma reunião para discutir a missão da Rede Um Grito pela Vida. A irmã Sirelide C. de Oliveira, religiosa franciscana de Dillingen e membro da coordenação Nacional da Rede, assessorou o encontro.

O objetivo da atividade foi reorganizar o núcleo da Rede Um Grito pela Vida em Natal. Participaram do encontro 28 religiosas(os) e um leigo. Durante a reunião, foi enfatizada a relevante missão da Rede Um Grito pela Vida no combate ao tráfico de pessoas, ressaltando também a importância de ampliar as redes que trabalham nessa causa.

A formação resultou em ações concretas: o núcleo potiguar será reativado. Os participantes comprometeram-se em dinamizar o núcleo na região, liderado por cinco membros, com a expectativa da chegada de mais um. No total, cinco religiosos(as) e um leigo assumiram generosamente essa responsabilidade.

Irmã Sirleide ressaltou: “O objetivo foi alcançado e um grupo comprometido com a vida reafirma seu SIM, agora oficialmente, como Núcleo da Rede Um Grito pela Vida.".








domingo, 10 de março de 2024

Presença na luta das mulheres


A Rede Um Grito pela Vida, Núcleo de Fortaleza (CE) participou da jornada em comemoração ao 08 de março, Dia Internacional da Mulher. O evento contou com várias atividades organizada pelos organismos da sociedade civil e do governo, com o apoio da Prefeitura de Fortaleza.

A atividade marcou a luta das mulheres por igualdade, direitos, políticas públicas, respeito... mais também foi de repúdio contra a violência, feminicídio que afeta as mulheres cearenses. 

O grito deste dia foi também em solidariedade a todas as mulheres e crianças mortas na guerra da Palestina, Ucrânia e no mundo: "Mulheres vivas, do Brasil à Palestina".

Concluiu-se a jornada com a caminhada pelas ruas do centro da cidade de Fortaleza, pedindo pelo fim da violência contra as mulheres.




domingo, 3 de março de 2024

Maceió

 

Um registro do encontro mensal do Núcleo de Maceió da Rede Um Grito Pela Vida. Motivados pelo último encontro formativo da Rede, a equipe planejou as ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Piauí: Um minutos de Paz no mundo

Em adesão ao Movimento Mundial de Paz no mundo e, nesse momento, pelo povo na Palestina, o núcleo de Teresina participa da ação. O minuto de silêncio, na verdade, é uma prece profunda diante do horror que a guerra produz e um apelo à paz. Assista!


Intervenção social da Rede em Salvador


Tráfico de Pessoas e suas múltiplas formas em debate - No dia 24 de fevereiro as Integrantes da Rede Um Grito Pela Vida Márcia Rodrigues e Vânia Santos, que também são Educadoras Populares do Nordeste, estiveram no Colégio Estadual de Tempo Integral José Dias de Sales, na cidade de Salvador (BA), para uma atividade de intervenção social no encontro Família -Escola.

Participaram do mesmo encontro a também Educadora Social Rose Fonseca, a Juíza Viviane Martins do TRT 5 e Integrante do FETIPA - Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia, uma representante do Conselho Tutelar, representante do Atendimento Educacional Especializado - AEE, representantes da Escola e da comunidade.

A parceria com este Colégio continuará durante todo o ano letivo, trabalhando na formação e prevenção das mazelas sociais que atingem tanto as/aos Adolescentes como a nossa Juventude.

sexta-feira, 1 de março de 2024

Roteiro orante: O Clamor pela Vida das Mulheres

Renovar o compromisso com a espiritualidade para fortalecer a luta.  

Neste contexto, a Rede Um Grito Pela Vida reafirma seu compromisso espiritual através da retomada dos Roteiros Orantes, subsídio que aborda questões essenciais à missão da Rede. Fundamentados na Palavra de Deus, na oração e na reflexão individual e coletiva, esses roteiros se apresentam como uma fonte de orientação e inspiração.

O primeiro roteiro do ano de 2024 concentra-se no tema da Mulher. Desenvolvido pela Região Sul da Rede Um Grito Pela Vida (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), este material indaga: "Qual é o clamor pela vida que emana das mulheres?".

O arquivo já está disponível para download. Para baixar, clique aqui


quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Mobilização em Porto Velho (RS)


08 de fevereiro é o Dia Mundial de Oração e Reflexão Contra o Tráfico de Pessoas e a Memória litúrgica de Santa Josefina Bakhita. Em 2024, o tema de reflexão é: “Caminhar com dignidade: Escutar, Sonhar, Agir”.

Neste dia, o Núcleo de Porto Velho se reuniu para celebrar e refletir sobre a realidade do tráfico de pessoas e tudo o que está ligado a esse projeto de injustiça e anti-reino.

O nosso encontro de mulheres e jovens, de várias faixas etárias, e representantes de quatro paróquias e quatro congregações (Irmãs de Jesus Crucificado, Combonianas, Franciscanas do S.C. de Jesus e Irmãzinhas de Madre Paulina) reservamos nosso tempo para juntas orar, refletir e reafirmar o nosso compromisso com a vida e com a causa dos mais vulneráveis.

Foi um momento singelo, mas carregado de sentido e compromisso com a vida.




sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Ceará: Momento de Oração pelo Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas

No dia 8 de fevereiro, o Núcleo SIT - Sobral, Itapipoca e Tianguá, da Rede Um Grito pela Vida promoveu o momento de oração e reflexão em comunhão com Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas. O evento ocorreu no Bairro Terrenos Novos, em Sobral, Ceará, reunindo 40 jovens participantes do Projeto Social “Vida nas Teias da Cultura.”

O evento, marcado por momentos de oração, cânticos e celebração, foi um testemunho da solidariedade  e de motivação para ações de defesa da vida e da dignidade humana. Entre as preces, uma especial menção foi feita a Santa Bakhita, padroeira dos jovens vítimas do Tráfico Humano.

O evento refletiu a união de esforços para enfrentar que deve ser assumido por toda a comunidade para erradicar as múltiplas formas de tráficos de pessoas.

Essa iniciativa representa um passo significativo na conscientização e mobilização da sociedade na luta contra o tráfico de pessoas.









Rede Um Grito Pela Vida em Lagarto (SE)



Em ação de mobilização e conscientização, a Rede Um Grito Pela Vida, Núcleo de Lagarto, Sergipe, celebrou o Dia de Oração e Reflexão sobre o Tráfico de Pessoas durante a Missa na Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus.

Ao final da celebração, aas integrantes da Rede compartilharam uma importante mensagem de defesa da vida com a assembleia de fiéis, inclusive com o relato de um caso de uma jovem que morreu após ser explorada. O relato causou comoção.

A celebração foi concluída com a Oração à Santa Bakhita.




terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Confira a programação para a Jornada de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas


No dia 8 de Fevereiro junte-se a nós na Peregrinação Online de Oração e Conscientização contra o tráfico de pessoas.

O Horário do card é o de Roma. No horário de Brasília, a transmissão começa às 5h30min, com transmissão em português no link  abaixo

Mobilização do Núcleo de Porto Velho


O Núcleo de Porto Velho (RO) da Rede Um Grito Pela Vida, convida para a Celebração em Memória Litúrgica de Santa Josefina Bakhita e 10º Dia Mundial de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas.

A celebração será no dia 08 de fevereiro, às 17h30, na Comunidade São Sebastião, no  Rua Cecília Meireles, 5442 - Bairro São Sebastião I.

Em 2024, a jornada Mundial de Oração tem como  “Caminhando pela dignidade” –  e o lema: “Ouvir, Sonhar e Agir” enfatiza o compromisso com o “Chamado à Ação”, expresso pelos representantes internacionais dos jovens, reunidos em Roma em Fevereiro de 2023.

O objetivo principal deste Dia é criar promover uma maior conscientização sobre o Tráfico de Pessoas, diante de um cenário de violência e a injustiça generalizadas que afetam inúmeras vidas, oferecendo também alternativas viáveis para a erradicação desta violência! 

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024

Mobilizações em Goiânia


A mobilização da Semana do Dia Mundial de Oração e Reflexão Contra o Tráfico de Pessoas já está pelas ruas de Goiânia (GO).

Na primeira atividade, realizada na tarde desta segunda-feira, 05 de fevereiro, aconteceu uma linda celebração alusiva à Santa Josefina Bakhita com grupo de mulheres da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Santa Edwirges, no Setor Nova Suíça, na capital. Foi um encontro muito fraterno que levou informação e formação para as lideranças da paróquia.

Já na terça-feira, 06, o Núcleo da Rede Um Grito Pela Vida promoverá um novo encontro com um grupo de mulheres, e à noite, uma nova atividade com o Rotary Clube, com a palestra sobre Tráfico de Pessoas, ministrada por Fabrício Rosa, da Policial Rodoviário Federal.

 

Rede Um Grito Pela Vida presente no encontro da Rede Talitha Kum


A Rede Um Grito Pela Vida participa do encontro mundial que a Rede Talitha Kum promove com as jovens lideranças de todos os continentes do mundo. O evento acontece em Roma, na Itália, e marca a 10ª Jornada de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, que será celebrado no dia 08 de fevereiro.

O Brasil é representado pela Irmã Michele Silva, ICM, referencial da Região Amazônia na Rede Um Grito Pela Vida.

O encontro começou no dia 03 e prossegue até o dia 08 de fevereiro. Ao longo dos dias, a formação será guiada pelo tema da Jornada 2024: “Caminhada pela Dignidade: Escutar, sonhar e agir”. Na programação, momentos de estudos, de fraternidade e partilha das ações nas diferentes realidades do mundo mostrarão o rico rosto da Rede Talitha Kum em missão pela vida.



E quem vai a Roma, vê o Papa. O grupo jovem participou do Ângelus com o Papa. A bandeira brasileira e da Rede Um Grito Pela Vida com a imagem de Santa Bakhita tremulou na Praça São Pedro. Ao ver a faixa da Jornada de Oração e Reflexão contra o Tráfico de Pessoas, o Santo Padre fez questão de saudar o grupo:

“Saúdo os jovens de tantos países que vieram para o Dia mundial de oração e reflexão contra o tráfico, que será celebrado no dia 8 de fevereiro, memória de Santa Josefina Bakhita, a religiosa sudanesa que foi escrava quando menina. Ainda hoje, muitos irmãos e irmãs são enganados com falsas promessas e depois sujeitos a exploração e abuso. Juntemo-nos todos para combater o dramático fenômeno global do tráfico de seres humanos.”.




Acompanhemos os jovens com a nossa comunhão e oração.