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quarta-feira, 25 de maio de 2016

LANÇAMENTO DA CAMPANHA JOGUE A FAVOR DA VIDA SERÁ NO CRISTO REDENTOR

Campanha contra o Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual

Em parceria com o Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, o Fundo Nacional de Solidariedade, o Fórum Grita Baixada e o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Rede Um Grito pela Vida lançará, no dia 31 de maio, no Monumento do Cristo Redentor (Parque Nacional da Tijuca), a campanha Jogue a Favor da Vida/2016. evento contará com a presença de referências e órgãos ligados aos direitos humanos, assistência social e tráfico de pessoas.

A campanha visa a prevenção à exploração sexual e ao tráfico de pessoas. A coordenadora da Rede, Ir. Eurides Alves de Oliveira, fará a conferência de lançamento da Campanha.


Data: 31 de maio/2016
Local: Parque Nacional da Tijuca 
Alto da Boa Vista | Rio de Janeiro – RJ

Rede nas Olimpíadas 2016 - Campanha reforça a luta contra o Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual

Os MEGAEVENTOS que serão sediados no Brasil trazem uma série de questionamentos e riscos que podem maximizar condições nas quais pessoas são iludidas com falsas promessas sobre trabalho e melhoria de vida. Neste contexto, entende-se que os jogos olímpicos de 2016, embora tragam oportunidades de lazer, cultura e algumas possibilidades de trabalho, trarão também muitos riscos e probabilidades para o “turismo sexual” e a ação de quadrilhas que se organizam para aliciar, explorar e traficar pessoas.
A REDE UM GRITO PELA VIDA tem o papel de sensibilizar e socializar informações sobre o Tráfico de Pessoas e exploração sexual, a fim de intensificar a luta por políticas públicas de enfrentamento desta realidade. Capacita multiplicadores e multiplicadoras para ações educativas de prevenção e utiliza a comunicação como recurso para informar e engajar a sociedade nesta luta. Em 2016, dará continuidade à campanha Jogue a Favor da Vida. 
OBJETIVOS DA CAMPANHA – PREVENIR, ALERTAR E ENFRENTAR
  • Sensibilizar a sociedade e o poder público para a realidade do tráfico de pessoas e exploração sexual, incentivando o fortalecimento e criação de medidas de prevenção e enfrentamento.

  • Intensificar o alerta para pessoas em situações de vulnerabilidade social, passíveis de serem aliciadas.

  • Durante o período dos jogos olímpicos no Brasil, sensibilizar turistas e autoridades sobre o impacto da exploração sexual e o tráfico de seres humamos na vida das pessoas e famílias afetadas, incentivando a sociedade para ações de prevenção, solidariedade e monitoramento. 

  • Engajar entidades e multiplicadores na realização da Campanha Jogue a favor da Vida.
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E-mail para contato: gritopelavida@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/redegritopelavida/

segunda-feira, 23 de maio de 2016

OIT apoia programas de capacitação no Mato Grosso para combater trabalho forçado

Projeto Ação Integrada leva educação e qualificação profissional para vítimas ou pessoas vulneráveis ao aliciamento pelo trabalho escravo. Objetivo é romper ciclo de exploração e promover oportunidades de uma vida digna.
Combate a formas de trabalho similares à escravidão é meta de projeto apoiado pela OIT no Mato Grosso. Foto: Portal Brasil
Combate a formas de trabalho similares à escravidão é meta de projeto apoiado pela OIT no Mato Grosso. Foto: Portal Brasil
Em abril, 14 jovens aprendizes do Mato Grosso concluíram um curso profissionalizante promovido pelo projeto Ação Integrada – iniciativa que conta com o apoio técnico e institucional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para levar educação a vítimas ou pessoas vulneráveis ao trabalho escravo.
O projeto, desenvolvido desde 2009, é fruto de uma parceria do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Continue lendo em: https://nacoesunidas.org/oit-apoia-programas-de-capacitacao-no-mato-grosso-para-combater-trabalho-forcado/
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Escravo, nem pensar! lança aplicativo gratuito sobre trabalho escravo para educadores

18/05/2016

O app traz dicas de atividades para a sala de aula e disponibiliza materiais produzidos pelo programa. Trabalho escravo, tráfico de pessoas, trabalho infantil e ocupação da Amazônia são alguns dos temas abordados.

Para ampliar o trabalho de prevenção ao trabalho escravo, o programa de educação Escravo, nem pensar!, da ONG Repórter Brasil, lança o aplicativoENP!. Destinado a educadores e pessoas interessadas em desenvolver ações pedagógicas, o app está dividido em duas seções – “Atividades” e “Biblioteca” – e está disponível para os sistemas Android e iOS gratuitamente.
Em “Atividades”, o usuário encontra propostas didáticas sobre o tema do trabalho escravo e assuntos correlatos, como tráfico de pessoas, migração e trabalho infantil para serem abordadas em sala de aula e de projetos extracurriculares. Essas experiências didáticas foram elaboradas e implementadas por educadores em diversos lugares do país. No aplicativo, elas são disponibilizadas para que suas metodologias criativas, efetividade pedagógica e pertinência temática sirvam como inspiração para outros educadores.
O aplicativo ainda possibilita que o usuário envie suas sugestões de atividades para o Escravo, nem pensar!. Se a proposta for bem avaliada, ela poderá integrar o banco de atividades do aplicativo.
Já na “Biblioteca”, é possível visualizar, baixar e avaliar os materiais didáticos produzidos pelo Escravo, nem pensar!. Todos os conteúdos podem ser compartilhados em outras plataformas e mídias sociais.
“O aplicativo foi criado para subsidiar profissionais da educação, que desempenham papel fundamental na prevenção ao trabalho escravo, porque, a partir desse público, a informação sobre o problema pode ser disseminada, principalmente, em comunidades de trabalhadores socioeconomicamente vulneráveis”, explica Natália Suzuki, coordenadora do programa Escravo, nem pensar!.
Continue lendo em: http://escravonempensar.org.br/2016/05/escravo-nem-pensar-lanca-aplicativo-gratuito-sobre-trabalho-escravo-para-educadores/
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Formação do Comitê de Enfrentamento ao TP e Pessoas desaparecidas em João Pessoa

No dia 19 de maio, o Núcleo da Rede de João Pessoa/Paraíba realizou mais uma etapa de formação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (TP) e de Pessoas Desaparecidas. 

Segundo Ir. Sirleide, foi trabalhada a leitura e algumas modificações no decreto, o qual será encaminhado para a comissão jurídica, seguindo para aprovação e encaminhamento para o governador - texto deve ser publicado no diário oficial. 

O próximo encontro de formação acontecerá no dia 14 de junho de 2016. 


quarta-feira, 11 de maio de 2016

Trabalho Escravo Não! Campanha do Ministério do Trabalho e Previdência Social

O empregado de uma fazenda no Pará vivia em um curral abandonado, trabalhando sem descanso, nem salário. Quando foi reclamar com o patrão, teve o corpo marcado com ferro em brasa. As cicatrizes nos marcam até hoje. Veja sua história. Saiba mais: mtps.gov.br. Se você foi vítima ou presenciou situações semelhantes, ‪#‎Disque100‬ e denuncie. 

O que é trabalho escravo contemporâneo?


4 de maio de 2016

"O trabalho escravo não é somente uma violação trabalhista, tampouco se trata daquela escravidão dos períodos colonial e imperial do Brasil. Essa violação de direitos humanos não prende mais o indivíduo a correntes, mas compreende outros mecanismos, que acometem a dignidade e a liberdade do trabalhador e o mantêm submisso a uma situação extrema de exploração."

MPT / SP - Trabalhadores escravos têm condições de trabalho muitas vezes precárias

O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no 
Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo areconhecer oficialmente a escravidão contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas a de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana.
Leia o artigo de NATALIA SUZUKI E THIAGO CASTELI na Carta Educação.

Coletânea “Escravo, nem pensar! reúne experiências educacionais de prevenção ao trabalho escravo - Acesse!

Escravo Nem Pensar - Notícias - 04/05/2016

MITOS E FATOS SOBRE A ESCRAVIDÃO MODERNA

Artigo: Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas - UFMG - 6 de maio

A escravidão moderna está em toda parte, mas passa despercebida pela maioria de nós. Descubra a verdade por trás de diversos mitos relacionados ao assunto!

MITO: A ESCRAVIDÃO É COISA DO PASSADO
FATO: Apesar de ter raízes antigas na história, a escravidão existe ainda hoje em muitas formas. Tráfico de seres humanos, servidão por dívida e trabalho doméstico forçado são apenas alguns exemplos. Mas isso não significa que ela seja inevitável. Um esforço coordenado entre os governos e os ativistas ao redor do mundo pode contribuir para acabar com a escravidão moderna de uma vez por todas. Este é o propósito do Protocolo da OIT sobre trabalho forçado.



MITO: RELATIVAMENTE POUCAS PESSOAS SÃO VÍTIMAS 
DE ESCRAVIDÃO MODERNA.

FATO: Hoje existem mais pessoas em situação de escravidão do que em qualquer outro momento da história. Há mais de 21 milhões de crianças, mulheres e homens vivendo em situação de escravidão moderna, o equivalente a 3 em cada 1.000 pessoas no mundo. Se todos vivessem em uma única cidade, ela seria uma das maiores cidades do mundo.

Fontes:

MITO: A ESCRAVIDÃO MODERNA EXISTE APENAS EM 
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.

FATO: A escravidão moderna está em toda parte. Existem mais de 1,5 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão na Europa, na América do Norte, no Japão e na Austrália.


Encontro de Formação realizado em Salvador aborda a Conjuntura do Tráfico de Pessoas no Brasil

A IV Etapa de Formação da Rede Um Grito pela Vida da Regional Bahia/Sergipe, realizada de 29 de abril a 1º de maio, trouxe como tema principal a Análise de Conjuntura do Tráfico de Pessoas no Brasil - Uma Visão Panorâmica sobre a Trajetória da REDE. O encontro foi assessorado pela Ir. Eurides Alves de Oliveira, Coordenadora Nacional da Rede.


A formação foi realizada no Convento São Francisco, no Pelourinho de Salvador (BA), reunindo um grupo de 30 pessoas (irmãs e leigas).

O Encontro Formativo teve início com a apresentação da missão da Rede no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil, focando a sua dimensão de libertação, a partir de uma abordagem de conjuntura sociopastoral, ou seja, uma missão para libertar. Em seguida, as participantes foram convocadas para dialogar, em grupos, sobre o que as incomoda e questiona, expressando por meio de uma imagem o entendimento sobre o tráfico humano.  

As imagens que se revelaram na dinâmica foram: camaleão; caminhochave do lado de fora; gaiola; olhos, boca e ouvidos fechados; floresta; olhos de sedução; Flores; e dragão.

Segundo Ir. Eurides, este tema é apenas “a ponta do iceberg de todas as vulnerabilidades e um dos maiores dramas humanos”. Recorrendo a diversas chaves de leitura, tais como "A escravidão moderna", "Mercado - Compra e venda de pessoas", "Violação da dignidade do ser humano em sua totalidade",  ela apresentou de forma criativa esse tema tão denso. 

Usando o recurso da Cartografia social, diante do mapa da Bahia e Sergipe, as participantes novamente se reuniram em grupos para explicitar quais são as modalidades e os locais em que se encontram o Tráfico de Pessoas nesses estados.

As modalidades encontradas foram:
  • Exploração sexual;
  • Trabalho escravo; 
  • Venda de órgãos; 
  • Violência doméstica; 
  • Casamento servil; 
  • Adoção irregular; 
  • Mendicância; 
  • Atividade ilícita;
  • e a última que está surgindo: Mulheres cegonhas.
Também houve um momento de reflexão sobre oferta, demanda e impunidade como elementos que criam e sustentam o tráfico de pessoas.


Para compreender melhor a problemática, foram apresentados diversos vídeos referentes ao tráfico de pessoas, revelando-o como uma questão complexa, que possui diferentes faces e diversas causas; resultado de uma sociedade com profundas desigualdades de classe, gênero, raça, etnia, geração, dentre outras. 

O encontro de formação trouxe ricos momentos que reafirmaram a importância do trabalho preventivo nas escolas com as crianças e adolescentes.  A Rede vem realizando um intenso trabalho de sensibilização por meio de materiais socioeducativos. As participantes do encontro também puderam se capacitar para mediar o Jogo Educativo REDE PELA VIDA - ENFRENTANDO O TRÁFICO DE PESSOAS, criado pela Rede com o objetivo de contribuir na prevenção ao Tráfico de Pessoas, chamando as crianças e adolescentes a conhecer e protagonizar o enfrentamento desta realidade criminosa que destrói os sonhos e as vidas de tanta gente. 

1º de maio

Em comunhão com todos os trabalhadores e trabalhadoras, e com o movimento pela Democracia, houve a  Celebração Eucarística e, posteriormente, abordou-se a história da Rede, sua missão, locais de atuação, bem como as Redes da América Latina e sua participação como membro da Rede Internacional Talitha Kum.


Nesta oportunidade, foi apresentada a Logomarca da Campanha Jogue a Favor da Vida 2016, animada pela Rede Um Grito pela Vida em todo o Brasil para sensibilização da sociedade no período dos Jogos Olímpicos, que serão realizados no Rio de Janeiro.

Este encontro de formação foi uma rica experiência para nós, pois, se de um lado nos angustia e inquieta, de outro nos fortalece. Percebemos que a Vida Religiosa Consagrada, juntamente com o laicado, vai tecendo pelo mundo as redes de enfrentamento ao tráfico de pessoas como caminho e horizonte de profecia.

Ir. Maria Beatriz Paixão, OSR
Articuladora da comunicação do Núcleo de Salvador da Rede

sexta-feira, 22 de abril de 2016

RETROCESSO - Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (15) proposta que define o que é trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.689/41), retirando os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime.

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Luis Carlos Heinze
Luís Carlos Heinze, ex-coordenador da bancada ruralista: mudanças tentam impedir desapropriação de imóveis rurais
Pelo Projeto de Lei 3842/12, do ex-deputado Moreira Mendes, a expressão "condição análoga à de escravo, trabalho forçado ou obrigatório" compreende o trabalho ou serviço realizado sob ameaça, coação ou violência, com restrição de locomoção e para o qual a pessoa não tenha se oferecido espontaneamente.

Relator na Comissão de Agricultura, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) decidiu acolher na íntegra o relatório apresentado anteriormente pelo ex-deputado Reinaldo Azambuja, que, em agosto de 2013, recomendou a aprovação do projeto de Mendes e a rejeição ao projeto de lei principal (PL 5016/05) e aos demais 12 apensados.

Ex-coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, Heinze compactua com a preocupação da bancada ruralista quanto aos efeitos da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde for constado trabalho escravo. Pela emenda, os imóveis desapropriados por essa razão serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário.

Código Penal
A bancada ruralista teme que a atual redação do Código Penal, por não definir o que é “jornada exaustiva” e “condição degradante de trabalho”, permita interpretações que levem à desapropriação de imóveis rurais. 

Atualmente, o Código Penal define o crime de trabalho escravo como “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

O texto aprovado também inclui, nessa definição, a necessidade de haver ameaça, coação e violência para a caracterização do trabalho escravo. O projeto, no entanto, não modifica a pena estabelecida para o crime pelo Código Penal: reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência praticada.

Segundo o projeto, não será considerado análogo à escravidão o trabalho exigido em virtude de serviço militar obrigatório; de obrigações cívicas comuns; de decisão judicial; de situação de emergência ou calamidade; ou o trabalho exercido de forma voluntária.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado no Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger

Governo da Paraíba vai instituir o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), vai instituir o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas na Paraíba, que será formado por órgãos estaduais e sociedade civil organizada. Durante reunião, nesta terça-feira (19), a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, destacou que junto com o Comitê serão definidas ações específicas para o enfrentamento desse tipo de crime.
“Teremos, neste Comitê, a participação das secretarias estaduais do Desenvolvimento Humano, Segurança e Defesa Social, Mulher e Diversidade Humana, Juventude, Defesa Civil, além do Ministério Público Estadual e do Trabalho, OAB, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Polícia Federal, Colégio Marista, Centro 8 de Março, Centrac, Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, entre outros, que juntos traçarão metas para o fortalecimento da iniciativa”, citou.
União de todos – O representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Adielson Araújo, frisou que a medida vai ajudar no trabalho de investigação das pessoas desaparecidas. “Com esse Comitê, iremos otimizar e acompanhar esses casos que acontecem na Paraíba”, observou.
A coordenadora, na Paraíba, da Rede Um Grito pela Vida, irmã Sirleide Cabral, destacou que o Comitê dará força para coibir o tráfico de pessoas. “Sabemos que o problema existe, muitas pessoas são vítimas e com o Comitê teremos um respaldo maior do Estado e faremos um trabalho de formação mais eficiente”, ressaltou.

Ampliando os fios da Rede - Núcleo de João Pessoa conta com novos integrantes

No dia 17 de abril, o Núcleo de João Pessoa realizou o Encontro de Formação para novos integrantes da nossa Rede Um Grito pela Vida

"A história e temas da Rede foram abordados e na oração invocamos a Deus pela situação do Brasil, comentou Ir. Sirleide. 




quarta-feira, 13 de abril de 2016

A semente foi lançada e deu frutos - Articulação Núcleo São Paulo


Como é bom continuar a articular com novas parcerias!

As articulações crescem em trocas diversas. Estas contribuem para o crescimento da Rede Um grito pela Vida no Núcleo de São Paulo. 

Crecia, leiga comboniana, ressalta: "a semente foi lançada em junho de 2015, em Vitória (ES), na Assembleia da Congregação Comboniana e já deu frutos, pois temos a Rede Um Grito pela Vida nos acompanhando e facilitando nosso debate sobre o Tráfico de Pessoas aqui na Escola de Cidadania e no Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, zona leste de São Paulo. Organizações e pessoas têm a meta de firmar um compromisso como multiplicadores e multiplicadoras."

Com essa perspectiva, no dia 8 de abril de 2016 realizou-se uma oficina com a participação de aproximadamente 40 pessoas leigas, provindas de um leque muito rico de organizações e entidades, tanto governamentais quanto não-governamentais.


DEBATE: “O que tem a ver o tráfico conosco”.

Concluiu-se que o tráfico de pessoas está mais perto de nós do que se pensa. Perpassa a realidade cotidiana da população do bairro e apresenta-se também como um desafio, com a concomitante necessidade de encontrar vias de enfrentamento nesse local, sobretudo, na perspectiva da prevenção e sensibilização. Nesse sentido, objetiva-se fortalecer ainda mais esta parceria com a troca de materiais e organização de ações de prevenção ao tráfico, particularmente, na época das Olimpíadas.

O que nos marcou neste espaço de formação foi constatar que não temos apenas “cheiro de luta”, posto que existem pétalas da pluralidade de flores desabrochando para uma luta concreta, no compromisso com a causa de enfrentamento ao tráfico humano e também no contexto da conjuntura atual do país e de outras realidades gritantes e desafiadoras que o envolvem.


Ir. Manuela Rodríguez Piñeres(OSR)  - Rede Um Grito pela Vida- Núcleo SP

sábado, 9 de abril de 2016

Conscientes dos desafios, agentes do Núcleo Salvador da Rede Um Grito pela Vida articulam ações para 2016



No dia 18 de março, realizou-se a reunião do Núcleo Salvador, da Rede Um Grito pela Vida, coordenado pela Ir. Rosa Elena.



Nesta reunião, Ir. Beatriz ficou confirmada como articuladora de comunicação do núcleo e partilhamos a preocupação com a Regional Bahia-Sergipe, pela falta de articulação desde o final da Copa do Mundo, sobretudo pela falta de pessoas (irmãs e/ou leigas/os). 



Foram abordados asuntos relacionados às campanhas de conscientização sobre o Tráfico de Pessoas nas escolas e o lançamento da revista "Na Trilha de Maria", primeira edição da série de quadrinhos ARMADILHAS INVISÍVEIS, publicada pela Rede Um Grito pela Vida.

ALGUMAS IDEIAS PARA ENCAMINHAMENTO


1- Lançamento da Cartilha no Encontro do GRIMPO (Grupo de Religiosas Inseridas em Movimentos e Pastorais Sociais), no ISBA (Instituto Social da Bahia) e no Colégio Salette.


2- Com o objetivo de buscar integrantes para a articulação, cada agente do núcleo convidará uma pessoa para participar do Encontro de Formação que acontecerá de 29 de abril a 1º de maio, com a assessoria de Ir. Irmã Eurides Alves de Oliveira, articuladora Nacional da Rede.


Estamos conscientes dos desafios, mas animadas em seguir “balançando a rede” no enfrentamento ao tráfico de pessoas. 


quinta-feira, 7 de abril de 2016

BBC publica a história de Shandra - 'Como fui traficada e virei escrava sexual nos EUA'

Lynn Savarese
Image captionShandra Woworuntu conta como foi forçada a se prostituir após ter aceitado falsa proposta de trabalho
Após perder o emprego, a indonésia Shandra Woworuntu decidiu emigrar aos Estados Unidos para recomeçar a vida trabalhando na indústria hoteleira.
No entanto, ao chegar ao país, descobriu que havia sido vítima de tráfico humano. Shandra mergulhou em um mundo de prostituição e escravidão sexual, foi obrigada a consumir drogas e foi vítima de violência.
A seguir, ela conta ainda como só conseguiu se livrar dos sequestradores meses depois, em uma reviravolta impressionante.
Continue lendo em BBC

Mais de 70 % das pessoas traficadas no mundo para exploração sexual são mulheres ou meninas

 A sua ajuda é essencial para revelar casos suspeitos. Muitas vidas dependem disso.
DENUNCIE - DISQUE 100/DIREITOS HUMANOS
LIGUE 180 - Central de Atendimento à Mulher


Coletânea reúne 14 ações de prevenção ao trabalho escravo realizadas em 2015

Clique na imagem e acesse o material
Em 2015, o programa Escravo, nem pensar! apoiou pedagógica e financeiramente 14 iniciativas comunitárias de prevenção e combate ao trabalho escravo por meio do seu 9º Fundo de Apoio a Projetos e com apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da Cáritas Brasileira e do Ministério Público do Trabalho. No total, mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas diretamente, em municípios de sete estados brasileiros: Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Tocantins. A maior parte dos projetos (foi realizada por escolas, mas houve também a participação de entidades da sociedade civil.


Com o objetivo de destacar as melhores experiências, o Escravo, nem pensar! reuniu as principais práticas desenvolvidas nesse período a coletânea “Experiências Comunitárias de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas 2015″. 

ONU Mulheres para Américas e Caribe seleciona, até 24/4, profissionais especialistas em gênero para formação de banco de consultoria

04.04.2016 

Chamada é específica para consultorias de pessoas físicas de acordo com a sua qualificação, área temática e de interesse e experiência
O Escritório Regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe recebe, até 24 de abril de 2016, currículos de profissionais especialistas em gênero, para a formação de banco de consultoras e consultores. O banco facilitará a contratação e avaliação de consultorias de diversas áreas, com a finalidade de apoiar o escritório regional, os dez escritórios nacionais na região e escritórios de presença programática em outros cinco países. O banco também será usado para apoiar governos, sociedade civil e o Sistema das Nações Unidas em outros cinco países, onde a ONU Mulheres não possui presença programática.
A chamada é específica para consultorias de pessoas físicas (e não para empresas, entidades e firmas de consultorias) de acordo com a sua qualificação, área temática e de interesse e experiência. São aguardados perfis de profissionais com vasta experiência em gênero e conhecimento nas áreas do mandato da ONU Mulheres. O cadastro deverá ser feito até 24 de abril de 2016, às 23h59 do horário local da Cidade do Panamá, Panamá.

Comitê de Enfrentamento as Tráfico de Pessoas e Atenção aos Migrantes e Refugiados de Manaus retoma as atividades


29/03/2016 - Comitê de Enfrentamento as Tráfico de Pessoas e Atenção aos Migrantes e Refugiados de Manaus retoma as...

II Encontro Regional: Mobilizando e Articulando Ações para o Enfrentamento à violência Sexual na Região Norte


II Encontro Regional: Mobilizando e Articulando Ações para o Enfrentamento à violência Sexual na Região Norte - 30/03 a...

quarta-feira, 30 de março de 2016

Acordos, Convenções, Protocolos, Pactos, Declarações Internacionais e a posição do Brasil

Veja abaixo alguns dos principais acordos, Convenções, Protocolos, Pactos e Declarações Internacionais e a posição do Brasil.

Ano
Documento
Brasil*
1904
Acordo Internacional para Supressão do Tráfico de Escravas Brancas

1910
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Escravas Brancas

1921
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças

1927
Convenção sobre Escravidão

1930
Convenção OIT n. 29 Relativa ao Trabalho Forçado
1957
1933
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres Adultas

1947
Protocolo de Emenda da Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças e Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres Adultas.
1948
1949
Convenção e Protocolo Final para a Supressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio
1958
1951
Convenção OIT n.100 sobre Igualdade de Remuneração
1957
1951
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de Genebra
1961
1953
Protocolo de Emenda à Convenção da Escravidão de 1926

1956
Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravidão, o Comércio de Escravos e de Instituições e Práticas Similares à Escravidão
1966
1957
Convenção OIT n.105 Abolição de Trabalho Forçado
1965
1958
Convenção OIT n.111 contra Discriminação na Ocupação e Emprego
1965
1959
Declaração dos Direitos da Criança

1966
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
1992
1966
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
1992
1967
Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo à Convenção de Genebra
1972
1967
Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra Mulheres

1969
Convenção Americana de Direitos Humanos. Pacto de San José.
1992
1973
Convenção OIT n.138 Relativa à Idade Mínima no Trabalho
2001
1979
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
1984
1994
1984
Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
1989
1985
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
1989
1988
Protocolo à Convenção Americana em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Protocolo de San Salvador
1996
1989
Convenção sobre os Direitos da Criança
1990
1990
Convenção Internacional sobre Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e Membros de suas Famílias (não vigente)

1993
Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional, de Haia.
1999
1994
Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores
1998
1994
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção de Belém do Pará.
1995
1996
Programa de Ação da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a Prevenção do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição

1999
Convenção OIT n.182 contra Piores Formas de Trabalho Infantil
2000
1999
Protocolo Opcional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
2001**
2000
Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos da Criança sobre Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis
2001**
2000
Protocolo Opcional à Convenção sobre Direitos da Criança sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados
2001**
2000
Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional
2000**
2000
Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, Suplementando a Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional
2000**
2000
Protocolo contra o Contrabando de Imigrantes por Terra, Mar ou Ar, Suplementando a Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional.
2000*
Acesse a página do Observatório de Segurança e baixe os documentos: http://www.observatoriodeseguranca.org/relatorios/trafico